ENTREVISTA

É pública e notória a crise na segurança pública que o nosso país está passando, em especial o Estado do Rio Grande do Norte. O tema “segurança” está sendo o foco das discussões em todas as classes sociais.

 

Em meio a tanta turbulência, aproveitando o mês da mulher, resolvemos dar destaque a uma policial civil e ao seu trabalho tão bem desempenhado. Moizaniete Pereira da Silva, Escrivã de Polícia Civil há pouco mais de 2 anos, considerada “novata” – termo muito utilizado no meio para os novos policiais-, mostra que apesar de todas as diversidades e dificuldades existentes na instituição, bons projetos e ações podem sair do papel e acontecer.

 

Moizaniete, graduada e pós-graduada em Serviço Social pela Unifacex, entrou na PCRN em setembro de 2015. Antes disso, era coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. Hoje, ela trabalha na Delegacia Especializada em atendimento à Mulher – DEAM, também em Natal, e foi idealizadora do Projeto “Por Você, Mulher”, que ocorreu semana passada, enquanto se comemorava o Dia Internacional da Mulher.

 

O que levou você a entrar para PCRN?

O espírito de serviço ao próximo e a vontade de encarar novos desafios.

 

Há quanto tempo está lotada na DEAM?

4 meses.

 

Como é seu trabalho por lá?

Muito gratificante. Apesar de bem intenso, muitas vezes bastante cansativo pelo volume de procedimentos, porém me sinto realizada.

 

Como é o trabalho realizado pela DEAM?

O primeiro passo do atendimento é o registro do boletim de ocorrência, em seguida a vítima é ouvida em termos de declarações, oportunidade em que poderá relatar com mais detalhes a violência sofrida, apresentar testemunhas e dizer se deseja representar criminalmente contra o investigado e se requer medidas protetivas de urgência. Atualmente, as vítimas possuem orientação psicológica, através de uma estagiária curricular de psicologia, atendendo 3 dias por semana na DP, e as vítimas são encaminhadas para a rede de atendimento de acordo com a sua necessidade. Em casos de abrigamento na Casa Abrigo (situações mais graves e que representam risco de morte para a vitima e filhos), o encaminhamento é feito pela própria equipe de policiais da DEAM.

 

Quantas mulheres vítimas de violência doméstica a delegacia atende por semana?

Considerando o registro inicial, os termos de declarações e os atendimentos pontuais, cerca de 80 mulheres são atendidas por semana.

 

Você tem ideia de quantas mulheres foram atendidas no ano de 2017?

Precisamente não. Fazendo uma média pelo número de atendimentos, algo em torno de 3.500 mulheres

 

Quantos inquéritos policiais foram instaurados e quantas medidas protetivas foram pedidas neste ano de 2018?

121 IPs já foram instaurados e 117 medidas protetivas requeridas.

 

A Delegacia comporta esse número de atendimentos?

Fisicamente sim, apesar de problemas nas instalações do prédio (como paredes danificadas). O prédio é bastante amplo e possui diversas salas com espaço adequado para os atendimentos. Poderia ser melhor, por exemplo, com espaços para atividades em grupo e/ou de orientações sociais, jurídicas e psicológicas em parceria com a rede de atendimento. Quando se trata de recursos humanos não há como comportar toda a demanda, pois muitas intimações deixam de ser feitas e muitos procedimentos deixam de ter seu prosseguimento no tempo adequado pela insuficiência de pessoal.

 

Quantos EPCs são lotados hoje na deam?

Hoje trabalham na DEAM/ZS 03 escrivães.

 

Como nasceu o projeto “Por Você, Mulher”?

O Projeto “Por Você, Mulher” nasceu primeiramente da necessidade de dar prosseguimento a alguns Inquéritos Policiais que estavam há alguns meses parados. Em seguida, veio a ideia de promover ações sociais para que as vítimas e demais pessoas atendidas, em especial as mulheres, pudessem ter de maneira acessível diversas informações que ajudassem a respaldar a sua tomada de decisões. Então as ideias foram surgindo através da experiência de todos que compõem a equipe de policiais e também as estagiárias. Inclusive, o nome do projeto foi uma sugestão do APC Djair, tendo passado pela aprovação de toda a equipe. Então para concatenar as ideias, a Delegada Titular da DEAM/ZS, Ana Paula Pinheiro de V. F. de Melo, como boa gestora e confiante na capacidade de sua equipe, me desafiou a colocá-las no papel. Recordei de um projeto o qual eu havia elaborado como meu trabalho de conclusão de curso da especialização em elaboração e gerenciamento de projetos. Trata-se do Projeto Legitimidade Policial, o qual mostra a importância da aproximação polícia-comunidade. Ao mesmo tempo recordei também os ensinamentos de um renomado especialista em Segurança Pública, Ricardo Brisola Balestreri, que com muita propriedade nos apresenta através de suas obras e também de sua experiência em gestão na segurança pública, um novo modo de fazer o trabalho policial: através da proximidade com a sociedade. Após as fundamentações teóricas, partimos para a captação de recursos do projeto. Em seguida, o desenvolvimento das ações que culminaram com a semana de intensas atividades (05 a 09 de março), com efetiva participação de toda a equipe, a qual se desdobrou para dar conta de buscar patrocinadores para o café da manhã, para a produção de banners, camisetas, entre outros recursos necessários. Houve ainda uma grande força tarefa para a expedição de todas as intimações que estavam pendentes nos mais de 500 IPs, seguida do grande esforço para realização dessas intimações (a grande maioria feita por telefone, devido a insuficiência de efetivo), etc.     

 

Como funcionou o projeto?

Entre as fases de elaboração, execução e levantamento de resultados houve um tempo médio de aproximadamente 2 meses, uma vez que as primeiras ideias surgiram ainda no mês de janeiro. A elaboração da redação do projeto ocorreu dentro de uma semana, ao passo que algumas ações (como articulação com parceiros e intimações) já iam sendo executadas. Ocorreram ainda, nesse período, em consonância com a proposta da Campanha da Fraternidade 2018, algumas palestras em comunidades católicas, desmistificando o papel da Polícia Civil, tendo como público principal jovens e adolescentes, destacando a atuação da Polícia Civil na proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar e também o projeto “Por Você, Mulher”. A semana de mutirão e ações sociais ocorreu no período de 05 a 09 de março, tendo o dia 8 de março, dia internacional da mulher, como o dia “D” do projeto. Nesta semana (12 a 16/03) está sendo uma semana para levantamento dos resultados, em seguida pretendemos avaliar o projeto e a partir dessa avaliação pensar em melhorias no atendimento, na perspectiva de aperfeiçoar processos (tarefas e atividades) e pessoal.

 

Quais foram as ações promovidas pela DEAM durante a semana que passou?

Falando mais especificamente da semana de ações sociais que ocorreu de 05 a 09 de março de 2018, todos os dias foram realizadas cerca de 70 oitivas sendo distribuídas da seguinte maneira: segunda, terça e quarta oitivas de vítimas, testemunhas e investigados; na quinta-feira (08 de março) foram realizadas somente oitivas de vítimas e na sexta-feira, foram realizadas oitivas de vítimas e testemunhas. Concomitante ao mutirão de oitivas o público atendimento contou com atendimentos e orientações social, psicológica e jurídica, todos os dias, ofertados por equipes do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Defensoria Pública do Estado, de assistentes sociais e psicólogas das citadas instituições e também voluntárias. Além desse atendimento, tivemos também a contribuição de estudantes do curso de Direito e de Psicologia, abordando temas pertinentes como o “Feminicídio”. No dia “D” (08 de março), o atendimento teve início com um café da manhã ao som de música instrumental e contou com a presença de algumas autoridades. Todas as mulheres presentes puderam usufruir de serviços de beleza como corte de cabelo, unha, sobrancelha e maquiagem.   

 

Quantas pessoas foram ouvidas durante essa semana do “Por Você, Mulher”?

Cerca de 350 pessoas foram ouvidas em termos próprios (declarações, depoimentos e interrogatórios). Em dias normais esse número giraria em torno de 50 pessoas. Além disso, houve os atendimentos da demanda espontânea, incluindo registros iniciais (BO´s) e diversas orientações. Sem dúvidas, atendemos um público estimado em mais 500 pessoas.

 

Essas pessoas ouvidas deram andamento em quantos inquéritos policiais?

Foram movimentados mais 500 inquéritos policiais, porém muitos ainda continuam com pendências, seja pela dificuldade de localizar testemunhas, pela morosidade do ITEP em disponibilizar alguns laudos, pela demora na resposta às cartas precatórias expedidas para localizar, qualificar e interrogar investigados, etc. Enfim, são muitos os entraves que precisamos vencer para concluir os inquéritos.

 

Qual a importância de projetos como esse?

Projetos como esse reacendem não só a esperança das pessoas atendidas, mas também o lado humano de quem as atende.

 

Vocês pensam em fazer uma continuação do projeto?

Sim. Se Deus permitir, esse será apenas o primeiro de muitos. Além disso, um dos objetivos do projeto é servir como projeto piloto para outras ações sociais nas mais diversas delegacias do Estado.

 

Qual sua recompensa diária pelo trabalho que você realiza como EPC?

Como nosso presidente da ASSESP costuma dizer: “matamos um leão por dia”. Mas a recompensa é a sensação e a certeza de dever cumprido, mesmo diante de tantas adversidades.

 

Você tem algum momento marcante como Escrivã de Polícia para nos contar?

Esse que estou vivendo agora. O reconhecimento nos valoriza profissionalmente (a realização não se resume a cifras) e ter tido a oportunidade de agregar valor ao meu fazer profissional através do que eu sei fazer de melhor, não tem preço.

 

O que mudou em você após sua entrada na PCRN?

Muita coisa. Especialmente a minha maneira de enxergar os problemas e a vida de cada ser humano.

 

Qual o caminho que as mulheres vítimas de violência doméstica e/ou alguém que queria denunciar esse tipo de violência deve seguir?

Em situação de flagrante ligar para o 190.

Em caso de denúncia: ligar para o 181.

Disque denúncia violência doméstica 0800 281 2336.

Procurar a DEAM mais próxima do local do fato.

Caso a violência ocorra nas zonas leste, oeste e sul: DEAM/ZS 3232-2530 / 3232-2526.

 

 

Entrevista concedida a Larissa Oliveira – Diretora de Comunicação da ASSESP/RN

Associação dos Escrivães de Polícia Civil do  RN

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